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NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (Redação dada pela Portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022) Publicação D.O.U. Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT nº 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSMT nº 34, de…
15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12; 15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) NR 15 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de…
NR 18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 3.733, de 10 de fevereiro de 2020) Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria DSST nº 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92 Portaria SSST nº 04,…
NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA (Texto dado pela Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021) Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º…
NR-33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS (Redação dada pela Portaria MTE n.º 202, de 22/12/2006) Publicação D.O.U. Portaria MTE n.º 202, 22 de dezembro de 2006 27/12/06 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria MTE n.º 1.409, 29 de agosto de 2012 31/08/12 Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19 Portaria MTP…